Ilhas Dispersas

 

tesouros no Canal de Moçambique

 

Ilhas Dispersas e- fascículo 3

 

Anexações Dispersas

 

josé lopes, dezembro 2014

 

 

Anexações Dispersas

 

Mas, por uns instantes, coloque-se Mayotte ao largo e foquemo-nos em quatro das Ilhas Éparses, uns territórios insulares situados no Canal de Moçambique ( Bassas da India, Europa, Gloriosas e Juan de Nova) que a França sempre considerou como dependências administrativas de Madagascar durante a sua colonização.

 

 

Esta decisão malgaxe, que na prática originou uma extensa e conflituosa sobreposição de zonas económicas exclusivas, reabriu a caixa de Pandora ZEE no Canal de Moçambique e colocou mais achas na fogueira dos antigos diferendos sobre direitos, soberanias e delimitações marítimas nas Îles Éparses, particularmente no “sub-conjunto” que neste ensaio designo por Ilhas Dispersas.

 

Não por acaso, este reavivar de diferendos em muito resulta, não de egos francófonos ou mesmo de domínios pesqueiros como vinha sendo hábito, mas da eventual existência de hidrocarbonetos e de outros tesouros em várias bolsas offshore do Afro-Índico.

 

Por um lado, a reivindicação de direitos ZEE (zona económica exclusiva) como os que a França declarou e traçou em redor das Ilhas Éparses (Bassas da Índia, Europa, Juan de Nova e Gloriosas) é claramente um ilícito em direito internacional …

 

 

Ironicamente, recorde-se que, num dos casos das Ilhas Dispersas do Canal de Moçambique, o atol Bassas da Índia fica completamente submerso durante a maré-cheia; como então classificá-lo geomorfologicamente: será uma ilha, um rochedo ou apenas uma elevação vulcânica aquando da maré-baixa?

Contudo, nada disto invalida que, a propósito dos 0.2 km2 das Bassas da Índia, a França reivindique uma Zona Económica Exclusiva de 123,700 km2, ou seja, a relação território/ZEE mais desproporcionada nos anais do direito marítimo internacional.

Se a isto se somar o caso da ilha Europa (28 km2 de território desabitado com 127,300 km2 de ZEE), da ilha Juan de Nova (4.4 km2 de território ocupado por 15 militares com 61,050 km2 de ZEE) e do arquipélago das Gloriosas (7 km2 com 43,614 km2de ZEE), a França actualmente reivindica mais de metade do Canal de Moçambique.

 

Todavia, nestes mares que hoje se sabe serem ricos em pesca, hidrocarbonetos e múltiplos recursos marinhos, o futuro das ilhas Éparses não deixa de inquietar vários senadores franceses que não se mostram convencidos quanto à legitimidade da soberania de França ...

 

Entretanto recorde-se que, embora em contextos geopolíticos algo diferentes, por esta mesma altura vão sendo esgrimidos acérrimos argumentos quanto a reivindicações sobre ínfimas áreas de terra situadas em mares que bordejam grandes territórios continentais, como por exemplo no mar do Japão, no mar da China oriental e no mar da China meridional, onde vários países disputam direitos marítimos; outrossim, cite-se os casos do extremo-Sul do Índico e mesmo do Antárctico.

Todas estas tensões marítimas em pleno milénio III ocorrem num espaço-tempo em que, para além das Zonas Económicas Exclusivas (ZEEs), a partilha dos oceanos recorre a uma outra dimensão que será tão ou mais relevante num futuro não muito longínquo.

Ilhas Dispersas

 

fascísculos anteriores

 

Anexações Dispersas (online)

Plataformas Continentais

A questão dos Lémures

Bassas da India / Baixos da Judia

Quo Vadis Madagascar

A jogada Unesco

Atum – factos e mitos

Preços e mercados Atum

Atuns e ZEEs

O caso EMATUM

Privatização da Segurança Marítima

Vulnerabilidades Offshore

A protecção das instalações offshore (gás & petróleo)

O que é um Navio?

Economias Exóticas

Mergulho Final

Anexos

Anexo 1 – Projecção naval francesa, Ilhas Éparses, ZEEs e plataformas continentais

Uma opinião australiana sobre a Marinha francesa

Anexo 2 - Acordos de pesca Moçambique-União Europeia

Pesca do Atum

Preços das Espécies-Alvo

Madagascar - Pesca do atum por frotas estrangeiras

Notas sobre técnicas de pesca do Atum

Anexo 3 – sinopse Ilhas Dispersas

 

Índice (fascículos anteriores)

 

Introdução (fascículo #1)

 

A França e o Canal de Moçambique (fasc. #2)